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sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Em um mês, Estado deve ter mil apenados com tornozeleiras eletrônicas Conforme a Susepe, 301 detentos dos regimes aberto e semiaberto já circulam com o equipamento

Este blog, tem como finalidade, expor as mazelas, as quais convivemos em nosso dia a dia, sempre baseado em informações, divergências ou rejeições, fazem parte, nem cristo agradou, que dirá um mero leiloeiro...




Vigilância à distância02/08/2013 | 06h02

Em um mês, Estado deve ter mil apenados com tornozeleiras eletrônicas

Conforme a Susepe, 301 detentos dos regimes aberto e semiaberto já circulam com o equipamento

Carlos Guilherme Ferreira
Após 67 dias de funcionamento no Estado, 301 apenados dos regimes aberto e semiaberto integram o sistema de vigilância por meio de tornozeleiras eletrônicas. A expectativa da Divisão de Monitoramento Eletrônico (DME) da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) é de chegar a mil presos até o fim do mês — número previsto para dezembro, na meta original.
Conta para a estimativa otimista a liberação, pela Justiça, de aproximadamente 500 autorizações para novas tornozeleiras. Cabe ao apenado, porém, a decisão de aderir ao sistema.
O funcionamento traz otimismo ao chefe da DME, Cezar Moreira. Ele estima que entre 70% e 80% dos apenados com direito à tornozeleira aceitam usar o recurso. E 80% dos que instalaram a peça, conforme dados de até 23 de julho, não se envolveram em problemas ou rejeitaram o sistema. De 184 monitorados até aquele momento, houve 37 registros. Entre as ocorrências, estão oito prisões em flagrante, seis pedidos para deixar o programa e 15 fugas (nas quais houve captura e transferência para o regime fechado). Três presos tiveram mortes violentas.
Apesar de incipientes, os dados agradam ao professor Juan Mario Fandino Marino, do núcleo de pesquisa sobre violência da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
— Aceitar a tornozeleira é uma vitória da Justiça. É um caminho promissor que está se abrindo — afirma.
Fandino faz a ressalva de que o sistema ainda engatinha, e que seria preciso ver até onde se poderia ir. Mas comemora a chance de saída do conflagrado ambiente dos albergues prisionais para aqueles dispostos a uma recuperação (e a abertura de vagas nas cadeias). Acredita, também, em crescimento de adesões, devido à perspectiva de que a Justiça autorize novas tornozeleiras — por enquanto, restritas às Varas de Execuções Criminais de Porto Alegre e Novo Hamburgo. Dos 500 ofícios já aprovados, segundo a Susepe, cerca de 200 são do semiaberto.
Há critérios para definir quem pode entrar no sistema de tornozeleiras. Conforme Moreira, a Susepe faz uma triagem a partir de aspectos como residência fixa, um bom comportamento e emprego para encaminhar os nomes à Justiça. O órgão poderia instalar entre cem e 150 equipamentos por semana, a um custo de R$ 260 por apenado. As peças são entregues por uma empresa, em regime de comodato, conforme a demanda na Susepe. Cada uma toma aproximadamente 40 minutos na instalação, entre cadastro de zona de circulação e de dados da pessoa. Quando em funcionamento, as peças enviam sinais de localização para um software na central onde é feita a vigilância.

COMO FUNCIONA
Tornozeleira vibra se houver problemas:
— Conectada a uma central, a peça permite o rastreamento do apenado, 24 horas por dia.
— Uma vez com a tornozeleira, que é lacrada, ele não pode retirá-la.
— O apenado tem uma rota determinada entre residência e trabalho, com tempo necessário para cumpri-la.
— Conforme o crime, pode haver uma zona de exclusão.
— Se o apenado sair da zona determinada, a tornozeleira vibra e aciona a central. A Susepe, então, entra em contato, por celular.
— A cada 24 horas, o apenado tem de recarregar a tornozeleira. Ela é ligada a uma tomada, como se fosse um celular, com um fio de cinco metros de extensão.
Desde 2008
— Os estudos técnicos da Susepe para implantar tornozeleiras eletrônicas começaram em 2008.
— Entre 2010 e 2011, houve uma fase de testes com 200 apenados. Registraram-se, dentre eles, duas prisões por tráfico, uma fuga e um assalto.
— Em maio deste ano, a Secretaria da Segurança Pública do Estado anunciou a implantação do projeto, com meta imediata de 400 tornozeleiras — e de mil até o fim do ano.
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