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segunda-feira, 19 de agosto de 2013

19/08/2013 MP abre investigação sobre agressões na Fundação Casa Ministério Público também pedirá abertura de inquérito policial.

Este blog, tem como finalidade, expor as mazelas, as quais convivemos em nosso dia a dia, sempre baseado em informações, divergências ou rejeições, fazem parte, nem cristo agradou, que dirá um mero leiloeiro...



19/08/2013 11h13 - Atualizado em 19/08/2013 13h13

MP abre investigação sobre agressões na Fundação Casa

Ministério Público também pedirá abertura de inquérito policial.
Fundação já afastou 5 funcionários após denúncia do Fantástico.

Thaiane StocheroDo G1 São Paulo

O Ministério Público de São Paulo irá pedir uma investigação policial e irá realizar uma apuração criminal sobre casos de agressão e tortura na Fundação Casa (antiga Febem) de São Paulo. Segundo Matheus Jacob Fialdini, promotor de Justiça da Infância e da Juventude, as imagens das agressões a seis internos de uma unidade da Vila Maria, na Zona Norte da capital, exibidas neste domingo (18) pelo Fantástico serão usadas para dar início a uma grande investigação.
"Vai ser feito um pedido de investigação policial. As denúncias de ontem foram só o estopim  para uma investigação. Um promotor criminal está acompanhando o caso", disse o promotor da Infância e da Juventude ao chegar à unidade da Vila Maria para uma vistoria, na manhã desta segunda-feira (19).
Fialdini informou que o MP recebe com frequência o relato de agressões verbais e físicas a internos, mas ressaltou a dificuldade de prová-las. "O mais difícil é conseguir provas, já que essas agressões não deixam marcas, além do medo das vítimas de fazer denúncias".
Por volta das 12h, o corregedor-geral da Fundação Casa, Jadir Pires de Borba, chegou à unidade da Vila Maria acompanhado de policiais civis para recolherem provas sobre as agressões denunciadas.
As imagens exibidas pelo Fantástico mostram dois funcionários espancando seis internos. O diretor da unidade João do Pulo e três coordenadores foram afastados de suas funções no fim de semana. Na manhã desta segunda, a Fundação Casa informou o afastamento de um quinto funcionário que aparece nas imagens fazendo ameaças aos internos.
O Complexo da Vila Maria abriga atualmente 521 adolescentes. Para a Promotoria da Infância e da Juventude, o ideal seria ter cerca de 320. O complexo é dividido em oito casas, como são chamados os centros de atendimento socioeducativo. As agressões foram registradas na Casa João do Pulo, em maio deste ano. A capacidade da unidade é para 40 adolescentes, segundo o Ministério Público. Atualmente, entretanto, há 64 internos, com idades entre 12 e 18 anos. Eles cumprem medidas socioeducativas por roubo e tráfico de drogas.
As imagens exibidas pelo Fantástico foram gravadas logo após uma tentativa de fuga, no Centro de Atendimento João do Pulo, na noite de 3 de maio. Na quadra, os adolescentes ficam sentados, só de cuecas. O diretor da unidade, Wagner Pereira da Silva, acompanha tudo. Perto dele, um funcionário repreende os menores pelo motim.
“Vou falar para os senhores: a mãe dos senhores vai visitar os senhores lá no IML. Lá no IML. Vai visitar no IML, porque eu não vou 'dar boi'”, ameaça o funcionário que ainda não foi identificado. "Dar boi" significa "facilitar". Este funcionário foi afastado de suas funções nesta segunda-feira - o nome dele não foi informado pela Fundação Casa.
Após ver as imagens do espancamento, a presidente da Fundação Casa (antiga Febem), Berenice Giannella, afastou dos cargos o diretor da unidade João do Pulo e os dois coordenadores que aparecem nas imagens agredindo os adolescentes - Maurício Mesquita Ilário e José Juvêncio . O coordenador de segurança Edson Franciso da Silva também foi afastado. Eles não quiseram falar com a reportagem do Fantástico.
"Vamos também informar o caso à policia para instauração de inquérito policial porque isso se configura crime de tortura. Isso também precisa ser apurado na esfera criminal. Daria como punição demissão por justa causa imediatamente. É que eu não posso fazer isso. Se eu pudesse, eu o faria", afirmou Berenice Giannella. Como são servidores públicos, os funcionários afastados só podem ser demitidos após responder a um processo administrativo.
Os seis jovens agredidos foram identificados e transferidos de unidade. Por questões de segurança, todas as informações deles - como nome, idade e motivo da internação - serão mantidas em sigilo. Segundo Berenice, os funcionários devem ser punidos nas esferas administrativa, civil e criminal.
Nos últimos cinco anos, 65 funcionários foram demitidos por agredir adolescentes. “A formação, a capacitação é dada. Mas, infelizmente, o desvio de caráter não é possível capacitar”, destaca Berenice Giannella
.

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