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quinta-feira, 4 de julho de 2013

Perdido, governo busca saída para plebiscito e tenta evitar crise no Congresso

Este blog, tem como finalidade, expor as mazelas, as quais convivemos em nosso dia a dia, sempre baseado em informações, divergências ou rejeições, fazem parte, nem cristo agradou, que dirá um mero leiloeiro...




Perdido, governo busca saída para plebiscito e tenta evitar crise no Congresso

Declarações desencontradas e choque entre partidos expõem a crise na articulação política da gestão Dilma, que vive seu pior momento

Dilma Rousseff e Michel Temer durante a cerimônia do ministro do Desenvolvimento Agrário Pepe Vargas, em Brasília
PERDIDOS - Dilma Rousseff e Michel Temer: o governo dá sinais de que não sabe o que fazer com o plebiscito que inventou (Ueslei Marcelino/Reuters )
Perdido em declarações contraditórias e sem saber o que fazer para dar um rumo ao plebiscito que inventou, o Palácio do Planalto tenta desarmar uma crise com os partidos que apoiam o governo Dilma Rousseff e que ela espera ter ao seu lado nas eleições do próximo ano. A operação, entretanto, esbarra em dois pontos: a falta de um articulador político ao governo, tarefa que a própria presidente nunca soube (e nem quis) desempenhar, e a insatisfação da bancada do PT, que reclama de isolamento do Palácio do Planalto. Além de contaminar a relação com os partidos aliados, Dilma também teme que o acirramento dos ânimos resulte em novas derrotas do Executivo em votações de projetos prioritários.

O tamanho da confusão criada pelo oportunismo de realizar um plebiscito improvisado para a reforma política ficou evidenciado nesta quinta-feira. Escalado para tentar unir a base no Congresso para levar a proposta de Dilma adiante, o vice-presidente da República, Michel Temer, reuniu nesta quinta-feira líderes dos partidos na Câmara, onde a resistência ao plebiscito é maior, no Palácio do Jaburu. Ouviu dos parlamentares o diagnóstico óbvio: de que o Congresso não tem condições de definir as perguntas do plebiscito e convocar a consulta popular em poucas semanas, como quer a presidente.

Na saída do encontro, Temer foi categórico ao anunciar que proposta seria empurrada para o futuro, sem alterar o modelo eleitoral no pleito do ano que vem. A declaração foi bem recebida pelos partidos que sustentam o governo – menos pelo PT. Quase simultaneamente à fala de Temer, àquela altura enterrando a ideia de mudar o modelo eleitoral para 2014, o PT reunia o comando do partido para deliberar o contrário.

“O plebiscito é a forma mais direta e também a maneira mais indicada para realizar a reforma política. A nossa linha é de um plebiscito em um prazo mais curto possível. Um plebiscito que produza efeitos na reforma política já para 2014 e, para que ele se realize, nós vamos continuar também com a nossa campanha por reforma política, colocando também como uma bandeira mais definitiva a realização de uma assembleia constituinte exclusiva”, disse o presidente do PT, Rui Falcão.
Enquanto isso, em viagem à Bahia para lançamento do Plano Safra Semiárido, Dilma insistia no plebiscito: “O povo sempre mostrou, ao longo da história, que suas escolhas foram acertadas. Não acho que o povo não seja capaz de aprender porque as perguntas [do plebiscito] são complicadas. Aqui as ruas falaram por mais direitos, e aqui quero dizer que ouviu claramente a voz das ruas”.
Leia também: O golpe da consulta popular
Os interesses do PT e o lado oculto do plebiscito de Dilma


Recuo -
 Diante da confusão armada com o PT e da humilhação imposta à presidente, que teria de admitir o fracasso do seu plebiscito, Michel Temer divulgou nota oficial para negar que o governo tenha desistido de tentar implementar as mudanças nas eleições de 2014, conforme ele mesmo havia anunciado no final da manhã. “Embora reconheça as dificuldades impostas pelo calendário, reafirmo que o governo mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014”, diz a nota. “Reafirmo o compromisso deste governo, anunciado pela presidente Dilma Rousseff em reunião com todos os governadores e prefeitos de capital, com uma reforma política que amplie a representatividade das instituições através de consulta popular.”
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também foi escalado para a constrangedora tarefa de negar o recuo (do recuo) do governo – ele já havia feito o mesmo quando a presidente desistiu da ideia de uma despropositada Assembleia Constituinte, na semana passada. “É legítimo que as pessoas expressem sua opinião. Mas o governo tem uma posição”, disse ele nesta quinta-feira. Cardozo afirmou que o Executivo quer uma reforma imediata para não perder o impulso da mobilização popular. “O governo acha que se criou, agora, uma situação em que a reforma política entrou na agenda. É fundamental fazê-la o quanto antes”, afirmou. E tentou contemporizar: "O governo não não pode bater o martelo sobre o plebiscito porque o martelo é do Congresso".

A tentativa do governo em pegar carona no calor das manifestações nas ruas – ainda que nenhum cartaz tenha reivindicado uma reforma política – visa dar um verniz democrático aos interesses do PT, que enxerga uma janela para tentar emplacar alguns dos seus sonhos antigos: o financiamento público de campanha e a institucionalização do voto de cabresto (batizado voto em lista fechada). No caso do financiamento público de campanhas, a pressa é providencial: se o sistema eleitoral for alterado já para as eleições de 2014, um dos modelos possíveis faria com que o partido fosse o maior beneficiado com o dinheiro público, já que o bolo de recursos seria repartido conforme a votação na eleição anterior – no caso, de 2010.
Já no final do dia, o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), resumiu as coordenadas: "Há um novo momento na relação entre os partidos da base. Temos que repaginar, reposicionar e recompor a base. Essa é a orientação da base aliada e estamos empenhados para recompor toda essa relação no Congresso".
O que está em jogo na reforma política

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Financiamento de campanha

Como é hoje: Para financiar as campanhas eleitorais, os partidos políticos podem receber recursos privados, além de doações empresariais.
Proposta: O financiamento passaria a ser público, proveniente de um fundo partidário. Assim, haveria menor influência do poder econômico nas campanhas. Outra ideia é o financiamento misto, com recursos públicos e privados. Algumas propostas defendem ainda o fim das doações empresariais — ficaria permitido apenas as doações feitas por pessoa física.
Como mudar: Projeto de lei, que deve ser aprovados por maioria simples da Câmara e do Senado, em caso de lei ordinária, ou por maioria absoluta, quando a lei é complementar.

POSTAGENS DE SERGIO VIANNA