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quinta-feira, 4 de julho de 2013

Em nota, Temer diz que o ideal seria que a reforma já valesse para 2014

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Em nota, Temer diz que o ideal seria que a reforma já valesse para 2014

  • Cardozo nega recuo do governo para realização do plebiscito

BRASÍLIA - Depois de anunciar que não há tempo hábil para realizar um plebiscito sobre a reforma política ainda este ano, o vice-presidente, Michel Temer, divulgou uma nota de esclarecimento na tarde desta quinta-feira afirmando que o governo mantém o compromisso anunciado por Dilma de realizar uma reforma política que amplie a representatividade das instituições por meio de uma consulta popular. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, negou que o governo tenha recuado sobre a realização do plebiscito.
- O ideal é fazermos para as próximas eleições. Não tem recuo, ninguém enterrou nada – disse Cardozo, em resposta a informações de que o governo teria desistido de fazer a consulta popular :
- O governo continua afirmando que o ideal é fazermos um plebiscito para mudanças nas regras valerem nas próximas eleições – disse Cardozo, deixando claro que a decisão sobre a data da consulta popular cabe ao Congresso.
Na reunião de hoje com Michel Temer, segundo o ministro, líderes da base governista na Câmara foram unânimes em manifestar apoio ao plebiscito. Mas ao deixar o encontro, vários deputados afirmaram que é difícil a realização do plebiscito ainda em 2012.
Em nota, Temer disse que o ideal seria que as mudanças já valessem para as eleições do próximo ano.
"Reafirmo o compromisso deste governo, anunciado pela presidenta Dilma Rousseff em reunião com todos os governadores e prefeitos de capital, com uma reforma política que amplie a representatividade das instituições através de consulta popular. Na reunião de hoje, foi unânime entre as lideranças dos partidos políticos o apoio a esta tese."
Ele pondera que há dificuldades para que isso aconteça, e que a conclusão de que não é possível fazer uma consulta popular ainda em 2013 foi atingida por alguns dos líderes governistas que se reuniram em sua residência oficial na manhã desta quinta.
O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), disse que o governo fez uma “lambança federal” sobre a realização de um plebiscito para reforma política valer já nas eleições de 2014. Em nota, o partido afirma que a presidente Dilma Rousseff e Temer divergiram sobre o assunto. O líder do PPS ressaltou ainda que a presidente Dilma desrespeitou o Legislativo ao consultar, por conta própria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o prazo para a organização de um plebiscito que sequer foi aprovado pela Câmara e Senado.
“É uma lambança federal. São anúncios e recuos numa velocidade extraordinária. Pelo visto, ninguém se entende no governo. Isso é o que dá o Palácio do Planalto se intrometer num assunto que é prerrogativa do Congresso Nacional. O Executivo precisa é cuidar do caos que se instalou na gestão pública”, criticou Rubens Bueno, segundo nota divulgada pelo partido.
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada por Temer.
“Em face das notícias veiculadas a respeito da minha reunião com os líderes da base aliada na Câmara dos Deputados, esclareço que:
1.A minha declaração sobre a realização do plebiscito da reforma política relatou a opinião de alguns líderes da base governista na Câmara, em função dos prazos indicados pelo TSE para a consulta popular.
2.Embora reconheça as dificuldades impostas pelo calendário, reafirmo que o governo mantem a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014.
3.Reafirmo o compromisso deste governo, anunciado pela presidenta Dilma Rousseff em reunião com todos os governadores e prefeitos de capital, com uma reforma política que amplie a representatividade das instituições através de consulta popular. Na reunião de hoje, foi unânime entre as lideranças dos partidos políticos o apoio a esta tese.
4.Na próxima semana será realizada reunião com os líderes da base no Senado para reafirmação do apoio à tese e discussão da elaboração do decreto legislativo convocando o plebiscito.
Brasília, 4 de julho de 2013
Michel Temer
Vice-Presidente da República”

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