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terça-feira, 11 de junho de 2013

JUCERGS, MANIFESTAÇÃO DO MP, SOBRE RD 00829.00390/2013.

JUCERGS, PERGUNTAS E RESPOSTAS EVASIVAS!!!

JUCERGS O QUE REPRESENTA!!!!


Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul, pra quem não sabe, dona e possuidora do poder de autorizar, fiscalizar, constituir, destituir, empresas, agentes do comércio, nos mais variados ramos, todos
passam por esta instituição, mas será que tudo funciona dentro das normas e da lei, nesta autarquia, será
que o peixe que os mesmos vendem por lá, não são peixes podres, será que os vogais que la´se encontram
cumprem devidamente com seus compromissos, pelo menos, na sessão do dia 16.05.2013, foi vendido este
peixe pelo vogal que cuida do processo sob n. 11/219080-4, mais que isso, o mesmo se deu o direito de
invadir a vida privada, do ora representado no processo administrativo, indevidamente, juntando informações não pertinentes ao processo, sem ao menos dar o direito de Defesa, ou ao contraditório ao mesmo, mais que isso, descumpriu e alterou o processo administrativo, enxertando documentos não pertinentes aos fatos, quem assistiu a sessão, com as explanações do vogal/relator, imagina que tudo por ali corre certinho, que o relógio Jucergs é perfeito e rigoroso, vou lhes contar uma historinha, envolvendo a Junta Comercial e sua ratazana conforme segue:

Na profissão de leiloeiro, nas conformidades do Decreto 21.981/32, o profissional é nomeado pela Junta Comercial, bem como fiscalizado pela mesma, ocorre que  á alguns anos, tem um grupo de pessoas que estão ganhando dinheiro e muito dinheiro com a nomeação de leiloeiros, no Estado do Rio Grande do Sul, usando o sistema, se dizendo ter subterfúgios dentro da Junta Comercial, que colaboram e facilitam seu trabalho, cobram de seus clientes o valor médio de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), por matrícula, mais as taxas e caução que hoje importa em R$ 42.570,00 (Quarenta e dois mil e quinhentos e setenta reais) de forma, que estas pessoas são extremamente conhecidas dentro do setor de recursos da Junta e demais pertinentes ao favoritismo, para melhor fundamentar os leitores, existem mais ou menos de 10 a quinze matrículas, nomeadas com os processos instruídos por este grupo, o que rendeu mais ou menos meio milhão de reais ao grupo.
Fica aqui um resumido de que a Junta Comercial, além das denúncias já conhecidas pertinentes a matérias policiais e sob investigação Criminal pelo Ministério Publico, tem por ai mais alguns abacaxis para descascar, na continuação, fique atento daqui uns dias, maiores informações sobre o caso!!! 

Lembrando não jogue pedra no telhados dos outros, quando o seu é totalmente errado!!!

Sergio Vianna


RETORNO DO MP E RESPOSTA EM 10.06.2013.

INDEFERIMENTO - RD.00829.00390/2013

patrimoniopublico@mp.rs.gov.br
10 jun (1 dia atrás)
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português
maltês
 
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Ilustre Senhor:



Informo a Vossa Senhoria que foi indeferida a instauração de inquérito
civil acerca de DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES REALIZADA PELO EX-LEILOEIRO
SÉRGIO LUIZ MARTINS VIANNA, DENUNCIANDO A COBRANÇA DE VALORES PARA A
CONCESSÃO DE MATRÍCULAS NO ÂMBITO DA JUCERGS, objeto apurado no
RD.00829.00390/2013, conforme promoção, cuja ementa segue:

Denúncia de irregularidades consistentes na cobrança de valores para a
concessão de matrículas no âmbito da JUCERGS. Conduta que se configura, em
tese, ato de improbidade administrativa e infração penal. Encaminhamento à
Delegacia de Polícia Fazendária para instauração de inquérito policial,
nos termos do artigo 4º, § 2º, do Provimento PGJ n.º 04/2012.
Indeferimento de instauração de inquérito civil.

Outrossim, informo que, em caso de inconformidade, poderão ser
apresentadas nesta Promotoria Justiça, no prazo de dez dias, a contar do
recebimento deste, razões de recurso à instância superior (Egrégio
Conselho Superior do Ministério Público), sob pena de arquivamento do
expediente.


Atenciosamente,
Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público.
SergioViannaleiloeiro 
18:39 (24 minutos atrás)
para patrimoniopubl.
Se vocês, que tem a obrigação de apurar, estão arquivando, preciso saber o que
quais provas, juntadas, que me lembre, nunca fui ouvido no MP, não houve
oitivas, parece que meramente um arquivamento simbólico, mas vou tomar
as medidas na Coordenadoria das Promotorias, sobre este assunto, porque
volto a dizer, arquivado que denúncia, se ninguém das partes, ate o momento
não foram nem se quer chamados a lide!!!! desculpe não entendi, este retorno,
nem se quer tenho conhecimento, que alguma coisa sobre estes fatos foram
feitos, administrativos ou na esfera judicial, recém estou juntando, as provas
e vou encaminhar a denúncia!!!

Atenciosamente

Sergio Vianna


Em 10 de junho de 2013 15:32, <patrimoniopublico@mp.rs.gov.br> escreveu:
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