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terça-feira, 3 de abril de 2012

PROCURADOR GERAL NÃO PEDIRÁ CASSAÇÃO CE MANDATO DE DEMÓSTENES TORRES

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Sergio Vianna - Leiloeiro Oficial


Procurador-geral não pedirá cassação de mandato de Demóstenes Torres


Brasília O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse hoje (3) que não pedirá a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (ex-DEM) por infidelidade partidária. O político deixou a legenda nesta terça-feira, pouco depois de o DEM decidiu abrir processo de expulsão devido ao envolvimento com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
De acordo com Gurgel, o interesse sobre o mandato do senador é puramente político e não está na seara de atuação do Ministério Público. Esse é o típico caso que o interessa ao partido, se ele [o DEM] não entende que deve pedir, não vai ser o MP que vai pedir, disse o procurador ao chegar para a sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A resolução sobre infidelidade partidária, editada pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2007, delega à parte interessada a prerrogativa de pedir a cassação de político que pede desfiliação da legenda. O Ministério Público é considerado uma dessas partes legítimas, e inclusive exerceu esse papel quando pediu o mandato do então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, que acabou cassado.
Gurgel afirmou que mesmo com esse precedente - aberto pelo Ministério Público no Distrito Federal - não é interesse da Procuradoria-Geral da República proceder da mesma forma em relação a Demóstenes. O partido que é o primeiro legitimado a fazer isso. Não é algo que em princípio me anime, não.
Segundo o procurador, os próprios ministros do TSE já falam em alterar essa resolução, já que não parece razoável o Ministério Público entrar como que quase substituindo o partido.

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