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sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

UMA BOLADA! E SEM PRECATÓRIOS

Este blog, tem como finalidade, êxpor as mazelas, do dia a dia, prejudiciais, de forma que possamos, nos defender ou auxiliar alguem com informações, baseadas em fatos, , divergencias ou rejeições, fazem parte, nem cristo agradou, que dirá um mero leiloeiro... Sergio Vianna - Leiloeiro Oficial

Extraído de: Espaço Vital

 Uma bolada! E sem precatório...



SBT (Divulgação) Dezessete desembargadores de SP receberam R$ 1 milhão cada um, de uma só vez. O CNJ ressalva que "movimentações atípicas não significam ilegalidade, já que o magistrado pode ter recebido créditos salariais ou herança e prêmios de loterias". "movimentações atípicas não significam ilegalidade, já que o magistrado pode ter recebido créditos salariais ou herança e prêmios de loterias".



Um grupo formado por 17 integrantes da cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo que está sob investigação do CNJ pode ter recebido ilegalmente R$ 17 milhões dos cofres públicos em 2010. Os corregedores do CNJ colheram indícios de que o dinheiro foi usado para pagar - sem precatórios - de uma só vez, R$ 1 milhão a cada um dos juízes, a pretexto de resolver uma antiga pendência salarial da categoria.



As informações são do jornal Folha de S. Paulo, em matéria assinada pelo jornalista Flávio Ferreira.



Os 17 magistrados tinham direito a receber pelo menos parte desse dinheiro, mas os pagamentos foram feitos em condições privilegiadas, de acordo com duas pessoas familiarizadas com as investigações. Não houve necessidade de que se submetessem à fila dos precatórios. Outros integrantes do TJ-SP e juízes da primeira instância que também têm direito a esses pagamentos estão recebendo o dinheiro em parcelas mensais de pequeno valor. Também sem precatórios.



Segundo a Folha de SP, "há indícios de que os pagamentos que chamaram a atenção do CNJ tenham sido autorizados pelo então presidente do tribunal, Antonio Carlos Viana Santos, que morreu em janeiro". Segundo os resultados preliminares da investigação, a medida beneficiou 17 colegas, deixando de fora os outros 336 desembargadores do TJ.



A suspeita é que Viana Santos tenha aproveitado uma sobra encontrada no orçamento do tribunal para autorizar os pagamentos.



A pendência salarial que justificou esses pagamentos têm origem em lei de 1992 que criou mecanismo para equiparar salários dos membros do Legislativo e do Judiciário, como manda a Constituição. Dois anos depois, os deputados federais passaram a receber auxílio-moradia, mas o benefício não foi incluído entre as verbas recebidas pelos juízes, e eles recorreram ao Supremo Tribunal Federal.



O STF reconheceu o direito dos juízes e autorizou o pagamento dos atrasados em parcelas mensais.



Contraponto



O TJ-SP informou à Folha de SP que "não se pronunciará sobre a suspeita de pagamentos ilegais até o fim da inspeção que o Conselho Nacional da Justiça está fazendo".



O CNJ está examinando movimentações financeiras atípicas de juízes em São Paulo e em outros Estados, totalizando 27 tribunais. As cortes estaduais e federais do Rio Grande do Sul e Santa Catarina estão fora da relação.

Se a onda pegar...

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