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terça-feira, 1 de novembro de 2011

JUIZ FIXA PENA DE 20 ANOS PARA

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Juiz fixa pena de 20 anos para


O juiz José Mauro Lima Feitosa fixou, em 20 anos de reclusão, a pena de Antônio Alves de Caldas, acusado do assassinato da ex-companheira. Ele foi julgado pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Assaré, distante 502 de Fortaleza.

No processo (nº 188-84.2007.8.06.0040) consta que o réu foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MP/CE) como autor das agressões, a golpes de faca, contra Maria do Socorro de Farias Oliveira. O crime ocorreu no dia 30 de agosto de 2007, por volta das 8h30, na localidade de Sítio Volta, zona rural de Assaré.

A mulher não resistiu às lesões corporais e veio a falecer. No julgamento, realizado no dia 26 deste mês, o Conselho de Sentença reconheceu, por maioria de votos, que o acusado praticou homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, forma cruel e não permitir ou dificultar defesa à vítima).

Ao fixar a pena, o magistrado José Mauro Lima Feitosa, presidindo o Tribunal do Júri daquela Comarca, considerou que não é tolerável que homens cometam crimes contra mulheres, especialmente no âmbito doméstico e familiar, mesmo que o relacionamento afetivo tenha chagado ao fim. "Não podemos mais permitir que, entre nós, homens usem de violência para reprimir seus dissabores amorosos".

Com relação às circunstâncias do assassinato, o juiz explicou que Antônio Alves da Caldas agiu "após uma noite de sono, de descanso mental, logo nas primeiras horas após o amanhecer, como demonstrado em instrução". Com esse entendimento, o magistrado condenou o réu a cumprir a pena-base de 22 anos, mas atenuou em dois anos porque o acusado confessou o assassinato. O regime determinado foi inicialmente fechado e o sentenciado pode recorrer em liberdade.



Autor: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

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