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domingo, 2 de outubro de 2011

LENDO O BLOG MAZELAS DO JUDICIARIO, CONFIRA UMA DAS MATRIAS CONFLITANTES, QUE ATE MESMOS OS MAIORAIS NÃO SE ENTENDEM QUE DIRÁ...

Este blog, tem como finalidade, êxpor as mazelas, do dia a dia, prejudiciais, de forma que possamos, nos defender ou auxiliar alguem com informações, baseadas em fatos, se observados, sempre consta nos. ocorrências e processos dos fatos narrados, divergencias ou rejeições, fazem parte, nem cristo agradou, que dirá um mero leiloeiro... Sergio Vianna -

Sergio Vianna
                                           Leiloeiro Oficial



JUIZ DEVE SER INVESTIGADO NO SEU ESTADO



Juiz deve ser investigado no seu Estado, diz Cezar Peluso

 FÁBIO BRANDT, DE BRASÍLIA - FOLHA.COM, 01/10/2011 - 18h00  

 

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, quer que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) priorize a fiscalização de corregedorias locais. Para ele, os órgãos de investigação internos dos tribunais locais são ineficientes e o CNJ poderia atuar para resolver o problema.
 

 

 

Segundo Peluso, o CNJ pode investigar juízes individualmente, mas deve dar mais atenção às corregedorias. O Conselho, de acordo com o ministro, não deve atuar em todos os casos porque essa ampla atuação tornaria as corregedorias locais ainda mais ineficientes.
 

 

 

"A tendência é, quando as pessoas percebem que o órgão [CNJ] está suscetível a receber tudo e a processar tudo, tendem a aumentar as denúncias perante o próprio órgão [o CNJ]. Ao invés de se dirigir às corregedorias locais, aos tribunais locais, vão passar a encaminhar [ao CNJ]", afirmou.
 

 

 

O presidente do STF falou sobre o assunto no programa "Poder e Política - Entrevista", do UOL e da Folha, conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues no estúdio do Grupo Folha em Brasília. A gravação ocorreu na sexta-feira (30).
 

 

 

Na entrevista, o ministro evitou comentar a declaração da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, de que a redução de poder de investigação do CNJ pode levar à impunidade de "bandidos que estão escondidos atrás da toga".
 

 

 

Peluso também falou sobre o afastamento do colega Joaquim Barbosa do Tribunal, criticou a demora da presidente Dilma para nomear substituto para a vaga deixada por Ellen Gracie e respondeu perguntas sobre casos em aberto, como mensalão e Ficha Limpa.
 

 

 

A seguir, trechos em vídeo da entrevista de Cezar Peluso. Mais abaixo, vídeo com a íntegra da entrevista.
 

 

 

Presidente do STF afirmou que o Conselho Nacional de Justiça deve apurar se órgãos locais cumprem suas obrigações. Ele falou ao UOL e à Folha em 30 de setembro de 2011. 

 

 

 

 

Reação da opinião pública e do Congresso faz com que o STF adie votação para limitar poderes do Conselho Nacional de Justiça, cuja atuação desagrada à magistratura. Adriana Nicacio - REVISTA ISTO É, N° Edição: 2186
30.Set.11 - 21:00
Atualizado em 02.Out.11 - 13:59
 

 

 

 

 

Instalado em junho de 2005 como um dos pontos essenciais da reforma do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça assumiu a tarefa de aplicar sanções administrativas aos magistrados envolvidos em tráfico de influência e corrupção. Desde então, tem cumprido à risca seu papel e exatamente por isso passou a ser alvo da ira de alguns juízes.
 

 

 

Na quarta-feira 28, o Supremo Tribunal Federal reuniu-se para votar ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que pretendia limitar os poderes do CNJ. Mas foi obrigado a recuar. Nos últimos dias, houve uma forte pressão da opinião pública e do Congresso em favor das decisões saneadoras do Conselho. Sem saída, o presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, capitulou. Disse que não havia clima para tomar a decisão e adiou a votação. “O presidente decidiu aguardar um esclarecimento maior da sociedade”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello.
 

 

 

A responsável pelo sinal de alerta sobre a investida do STF contra o CNJ foi a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Ao comentar a iniciativa da AMB na tentativa de limitar os poderes do Conselho de investigar magistrados, Eliana disse que esse era “o primeiro caminho para a impunidade da magistratura” e alertou para “gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga”. A declaração deixou indignados a direção da AMB e o ministro Cezar Peluso, que também preside o CNJ.
 

 

 

A reação corporativa do Judiciário não chega a surpreender. A magistratura nunca viu com bons olhos a atuação do Conselho Nacional de Justiça. Nos últimos seis anos, 49 magistrados foram punidos, entre eles 20 desembargadores, sendo que outros 15 acusados ainda respondem a processos na corregedoria do Conselho. Em novembro de 2010, a AMB ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra os processos disciplinares do CNJ. Antes de 2005, essa responsabilidade era das corregedorias dos tribunais. Mas elas adiavam ao máximo a apuração das denúncias, jogando com a prescrição, e não tornavam públicas as irregularidades cometidas por juízes, sempre a pretexto de manter imaculada a imagem da Justiça.
 

 

 

Até a quarta-feira 28, só três ministros do STF mostravam-se favoráveis à manutenção dos poderes do CNJ: Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Mas, diante das reações, o STF busca uma alternativa. O ministro Luiz Fux deve apresentar voto dando prazo limite para que as corregedorias locais tomem providências. Vencido o prazo, a corregedoria nacional teria carta branca para atuar.
 

 

 

Depois da celeuma que provocou, Eliana Calmon diz que só vai se manifestar quando o tema voltar ao STF. A corregedora, que também é ministra do STJ, não costuma se intimidar. Em 2006, assinou as ordens de prisão de todos os investigados da Operação Dominó, entre eles o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Sebastião Teixeira Chaves, envolvido em esquema de desvio de verbas. “Ela é uma mulher decidida, valente”, elogia o procurador Alexandre Camanho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República. A opinião pública também já fez sua escolha: está ao lado de Eliana Calmon. eiro Oficial


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