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Este blog, tem como finalidade, expor as mazelas, as quais convivemos em nosso dia a dia, sempre baseado em informações, divergências ou rej...

domingo, 30 de outubro de 2011

NORMAS DE COMPRAS E LEGISLAÇÃO DOS LEILOEIROS, DICAS PARA UMA BOA COMPRA E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO DNRC

Este blog, tem como finalidade, êxpor as mazelas, do dia a dia, prejudiciais, de forma que possamos, nos defender ou auxiliar alguem com informações, baseadas em fatos, se observados, sempre consta nos. ocorrências e processos dos fatos narrados, divergencias ou rejeições, fazem parte, nem cristo agradou, que dirá um mero leiloeiro... Sergio Vianna - Leiloeiro Oficial...


• O que é Bens inservíveis?

• Como comprar em Leilão Oficial?

• Como contratar um Leiloeiro Oficial?

• Quanto faturou o Leilão Oficial em São Paulo?

• Glossário dos Arrematantes

• QUAL A LEI QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE LEILOEIRO OFICIAL?

• O que é Leilão Oficial?

• O que é necessário para ser um Leiloeiro Oficial

• QUAL O VÍNCULO DOS LEILOEIROS OFICIAIS COM A REVISTA ON LINE "LEILOEIROS DO BRASIL"?

• Quem fiscaliza o Leiloeiro Oficial

• O que é Bens inservíveis?




As Prefeituras e órgãos públicos governamentais especialmente no Estado de São Paulo anunciam para venda através de leilão ou licitação pública o que denominaram chamar de “bens inservíveis” divulgam através de um anúncio lacônico apenas para cumprir a lei das licitações, omitindo propositadamente o principal objetivo da venda, deixando a discriminação dos bens apenas na relação constante do edital. Constatamos em vários casos que os bens são em sua maioria veículos e outros em bom estado ou semi novos, tratores, máquinas reaproveitaveis, etc. Recomendamos:

Entre em contato pelos meios disponíveis com a Prefeitura ou órgão governamental que está patrocinando a venda certifique-se indo ao local mencionado no anúncio e solicite uma cópia do edital para leitura. O anúncio de “bens inservíveis é deplorável porque omite o objetivo principal do anúncio, trazendo prejuízo ao erário público, afastando da disputa mais participantes, uma vez que não é dado conhecimento através da publicação aquilo que será vendido, privilegiando alguns poucos que tem acesso ao edital de venda.


Como comprar em Leilão Oficial?

1) Solicite ao Leiloeiro Oficial que lhe envie através de e-mail o catálogo do leilão, o catálogo também é distribuido gratuitamente no local do leilão antes do início.

2) Preferencialmente visite os bens do seu interesse no local determinado pelo leiloeiro antes do dia do leilão (nem sempre todos os lotes estão no local).

3) Sempre que você ler neste site venda de bens inservíveis (leia mais neste FAQ sobe o tema) expressão muito usada nos leilões de Prefeituras ou Entidades Governamentais são chamados por eles nestes casos esporádicos de leilão administrativo, (o “leiloeiro” é nomeado por ato da administração) esta denominação genérica de bens inservíveis as vezes esconde veículos em bom estado, semi novos, máquinas e equipamentos industriais ou outros bens do seu interesse considerados inservíveis só para eles; vá pessoalmente ao local ou procure se informar via telefone ou outros meios para descobrir realmente do que se trata. Este “fenômeno” não ocorre nos Leilões Oficiais. (algumas Prefeituras do Est. de S. Paulo, utilizam com frequência seus funcionários para fazer o pregão, configurando crime por exercício ilegal da profissão).

4) A comissão do Leiloeiro Oficial estabelecida por Lei é de 5% sobre o valor do bem arrematado. QUALQUER PESSOA PODE PARTICIPAR DE UM LEILÃO OFICIAL.

5) Nunca Viaje sem antes consultar o leiloeiro, Empresa ou Entidade Governamental que patrocina o leilão (o comitente) o evento poderá ser adiado, cancelado, a compra dos bens oferecidos não compensarem as despesas de viagem, estadia, etc.

6) Tratando-se de ímovel, verifique a documentação em poder do leiloeiro, vá ao local, certifique-se do valor de mercado e faça a sua avaliação.

7) Procure chegar no horário previsto para o início, o lote do seu interesse poderá ser o primeiro.

8) Não se deixe influenciar pelos lances de outros compradores, - não compre por impulso, lance até o limite previamente avaliado por você, - outras oportunidades virão.

9) Não demonstre muito interesse por determinado lote na presença de estranhos ele poderá lhe influenciar com frases do tipo: esta máquina falta peças, este veículo está com graves problemas eu trouxe um mecânico antes ou eu “sou mecânico” e outras falácias.

10) Nunca esqueça de levar o talão de cheques o leiloeiro exige um cheque de sinal como garantia da compra.

• Como contratar um Leiloeiro Oficial?


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SIGLAS E DITADOS ENTRES COMPRADORES DE LEILÕES(PUBLICO)


Arrematante – O comprador

Arrematar – comprar em leilão

Avaliação – preço mínimo estipulado pelo comitente

Bater o martelo – vender

Boleto – recibo entregue ao arrematante pelo leiloeiro

Brigar – discutir, intimidar o concorrente comprador

Caçador de Pardal – procura o novato interessado para arrematar em seu nome, mediante comissão (o mesmo que caixinheiro, veja também pardal)

Caixinha – lista de participantes, de um mesmo segmento empresarial para o “leilão” posterior

Leilão da Caixinha - Os lotes comprados são vendidos novamente entre os arrematantes em outro local através de um “leilão” e o lucro eventual dividido entre os participantes da caixinha

Caixinheiro – Freqüentadores habituais que nada compram e entram na lista do leilão da caixinha

Morder - Entrar na lista da caixinha sem nada comprar

Comitente – Empresa ou pessoa que contrata o leiloeiro para vender seus bens através do leilão oficial

Particular – Arrematante eventual que compra para uso próprio

Comprar no escuro – comprar sem ver o lote

Lançar – gritar o valor ofertado

Lance – valor ofertado, dito de viva voz pelo comprador

Lance mínimo – valor mínimo para venda, estipulado pelo comitente (vendedor)

Lance condicional – o mesmo que venda condicional

Lista – Relação do nome dos arrematantes que participarão do “leilão” da caixinha após o leilão oficial

Melar o leilão – Tumultuar o leilão (é crime)

MÁFIA – Assim são chamados grupos de participantes do mesmo segmento os quais tem os mesmos objetivos de compra.

Panela - Grupo de arrematantes do mesmo segmento

Pardal – arrematante novo, estranho ao meio, “caçado” e conquistado pelo caixinheiro o qual compra em nome do novato mediante uma comissão ou valor pré estabelecido entre eles.

Sucateiro – Comprador de sobras industriais, materiais,equipamentos usados e obsoletos em geral.

Urubú – comprador de massa falida em leilão judicial

Venda condicional – venda efetuada, abaixo da avaliação do comitente que será confirmada posteriormente pelo leiloeiro

Vou pro pau – O mesmo que “não tem acordo” dito por algum descontente, que não deseja participar da lista da “caixinha”

Vou bater – o mesmo que vou vender, dito pelo leiloeiro aos participantes.

NOTA DO AUTOR: Os grupos organizados citados, acima e chamados de “máfia” ou caixinheiros, são na verdade empresários sérios e não interferem na participação do “particular” ou comprador eventual o qual leva vantagem sobre os empresários rotulados, uma vez que não visa lucro, o “particular” compra para uso próprio podendo, portanto pagar mais do que aqueles. O Leilão Oficial ainda é a forma mais transparente de venda, principalmente tratando-se de Empresa Governamental, tanto é que atualmente as compras efetuadas pelo governo em todos os níveis são feitas através do chamado PREGÃO PRESENCIAL, isto é: com a presença dos fornecedores e uma comissão de compras são oferecidos os lances para o fornecimento e aquele que oferece o menor preço, qualidade compatível e as melhores condições de venda, é o vencedor da concorrência. Trata-se de uma forma inversa ao leilão tradicional, com total transparência e na presença de todos interessados, como no Leilão Oficial. Ao contrário da proposta de preços através de envelope fechado que enseja fraude e maquinação dos participantes, tanto na alienação (venda) de bens quanto no fornecimento.


• Quem fiscaliza o Leiloeiro Oficial

Quem fiscaliza os Leiloeiros Oficiais é a Junta Comercial do Estado a qual o leiloeiro está jurisdicionado. A profissão é regulamentada pelo Dec. Lei 21.981 de 19/10/1932.,
com base na instrução Normativa 113 do DNRC

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